sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Vicente Alencar, a liderança que se afastou
Temos relatado aqui registros de fatos políticos marcantes, verificados durante a Ditadura Militar de 1964/85, dos quais um grupo de anapolinos, sempre com o respaldo da esmagadora maioria da população, não cedeu ao arbítrio. Pela censura imposta à imprensa e a violência dos governantes da época, mesmo com a relevância da questão, foram pouco divulgados e conhecidos das gerações mais novas.
Relatamos que com o “pacote de abril” de 1977, editado pelo general Ernesto Geisel depois de fechar o Congresso Nacional, eliminou-se a eleição direta para governo de Estado, cassou-se o mandato do deputado Alencar Furtado, líder do MDB na Câmara Federal e transformou uma das duas vagas para o Senado, nas eleições de 1978, em nomeação por parte do partido que tivesse maioria na Assembleia Legislativa do seu Estado. Em Goiás, a maioria era da Arena. O senador Benedito Ferreira, o “Dito Boa Sorte”, representante de Araguaína, foi indicado senador biônico. Restou, apenas, uma vaga para ser preenchida pelo voto direto, voto do eleitor. Cada partido poderia lançar até três sublegendas. No MDB havia duas correntes: a moderada, liderada pelo deputado federal Juarez Bernardes e a autêntica, liderada pelo deputado estadual Henrique Santillo. Eliminada a eleição de Governador pelo voto direto, Juarez Bernardes foi lançado pelos seus companheiros, candidato ao Senado. Já pelos autênticos, como Fernando Cunha Júnior, que seria candidato a uma das vagas ao Senado e, não desistiu do seu projeto, inibiu a luta do grupo, para que Henrique Santillo, que seria o candidato ao Governo, fosse indicado para disputar a cadeira pela sublegenda. Vicente de Paula Alencar, Presidente do Diretório Municipal do MDB em Anápolis, santilista da primeira hora, insatisfeito com a decisão de Fernando Cunha Júnior, lançou-se, também, candidato a senador.
Conversei com Vicente para que não insistisse com a candidatura, pois era nosso desejo apoiá-lo candidato a deputado estadual. Seria, sem nenhuma dúvida, um dos mais votados para a Assembleia Legislativa. Em resposta disse-me que sua atitude era tática para forçar a desistência do Fernando Cunha Júnior:
- Afastada a pretensão do Fernando, me afasto também!
Como era a novidade da campanha daquele ano, Vicente Alencar, destemido e muito inteligente, bem relacionado com jornalistas políticos de Goiás, teve muita divulgação pela imprensa. Quase que diariamente o jornalista Reynaldo Rocha, que escrevia a coluna política mais lida da imprensa goiana, no jornal O POPULAR, trazia alguma coisa alusiva à sua candidatura ao Senado. Essa posição do presidente do MDB de Anápolis, só serviu para causar mais preocupação aos autênticos, que não abriam mão da candidatura Henrique Santillo. Nesse quadro confuso, de indefinição total, o deputado Fernando Cunha Júnior, refluiu anunciando sua candidatura, mais uma vez, a deputado federal.
O advogado Vicente Alencar, nosso defensor na maioria dos processos que respondemos e que vencemos todos na Justiça, tomando gosto pela pré-candidatura, dizendo já ter avançado muito, decidiu continuar batalhando para ser escolhido senador pelos autênticos na convenção do MDB. De nada valeram nossos apelos para que ele desistisse da pretensão e apoiasse a candidatura de Henrique Santillo. Não queria uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Afastou-se do nosso meio e radicalizou, ainda mais, o seu discurso:
- “Irei a todas as cidades levando minha proposta inovadora e democrática. Levarei comigo, apenas, um tamborete, o instalarei em calçadas e darei o recado...” (Continua)
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Vicente Alencar se lança candidato ao Senado
Estamos registrando aqui fatos históricos marcantes de um grupo político de Anápolis, no combate à ditadura de 1964. Consolidado e assimilado o “pacote de abril” de 1977 por todos nós do MDB, aceitamos as novas regras impostas pela ditadura. Sabíamos que o regime estava dando seus últimos suspiros. Foram drásticas as alterações constitucionais, mas como tínhamos um objetivo a alcançar, nos reorganizamos dentro das novas regras.
Em Goiás tínhamos dois grupos de emedebistas bem distintos. O deputado federal Juarez Bernardes liderava os moderados. Henrique Santillo era o líder dos autênticos. Antes do “pacote de abril” Juarez e Henrique percorriam os municípios goianos em busca de apoio ao projeto que tinham de chegar ao Governo nas eleições de 1978. A princípio, compareciam juntos aos encontros regionais. Posteriormente, cada um fazia sua própria programação. Pelas regras existentes, Juarez e Henrique seriam candidatos em sublegenda ao Governo Estadual. Cada partido - MDB e Arena - podia lançar até três sublegendas. O grupo moderado, liderado por Juarez, não havia lançado ninguém como pré-candidato ao Senado. Seriam disputadas duas vagas. Benedito Ferreira - Dito Boa Sorte - e Osíres Teixeira estavam terminando o mandato no final de 78. Suas cadeiras estavam em disputa. Já, o grupo autêntico, comandado por Henrique Santillo, apresentava com grande antecedência o deputado federal Fernando Cunha Júnior e o deputado estadual Derval de Paiva, como pré-candidatos às duas vagas para o Senado.
As alterações provocadas pelo “pacote de abril” desestruturaram, por completo, as pretensões, principalmente do grupo autêntico. Tão logo as modificações aconteceram, Juarez Bernardes foi lançado pelos moderados como candidato ao Senado. Ele concorria sozinho; não houve maiores dificuldades para essa decisão. Já Henrique Santillo trabalhava com Fernando Cunha Junior e Derval de Paiva, pretendentes às vagas no Senado que deveriam decidir quem disputaria, pois uma das duas cadeiras seria preenchida pelo senador “biônico”, o senador sem voto popular criado pela engenharia adotada pela ditadura no “pacote de abril.”
Derval de Paiva, tão logo as regras se alteraram, anunciou sua desistência, afirmando que pleitearia, mais uma vez, a vaga na Assembleia Legislativa. Fernando Cunha Júnior anunciou que continuaria pleiteando a vaga ao Senado. Com esse quadro, Henrique Santillo, confirmou seu apoio à pretensão de Fernando. Mesmo com as bases emedebistas exigindo a candidatura de Santillo ao Senado, ele fazia reiterados pronunciamentos aos companheiros e à imprensa dizendo que apoiaria Fernando Cunha Júnior.
O tempo ia passando e a pressão das bases do MDB crescia dia a dia. Fernando não dava, em momento algum, sinal de que refluiria do seu projeto. Henrique reafirmava seu compromisso com o companheiro.
Diante desse impasse, onde o movimento dos companheiros de todo o Estado crescia em favor da mudança de candidatos e a posição inflexível de Fernando, o presidente do Diretório do MDB de Anápolis, Vicente de Paula Alencar, lançou-se candidato a disputar a vaga na convenção do Partido. Agora não havia só um problema, mas, sim, dois. Vicente era um dos mais leais companheiros que tínhamos. Nosso advogado em todos os processos que enfrentamos, com exceção do primeiro quando Henrique Santillo não foi diplomado pelo Juiz Eleitoral de Anápolis, acusado de ser comunista. Naquele processo o advogado foi Rômulo Gonçalves. Nos demais, Vicente Alencar atuou em todos. Muitas vezes ao lado do seu pai, Alexandre. Vinha de Belo Horizonte ficando muitos dias cuidando da nossa defesa. Essa dupla venceu todas as batalhas jurídicas que enfrentou.
Para mim, Vicente Alencar revelou que estava apenas usando tática para afastar Fernando Cunha Júnior. Ele se afastando refluiria da sua candidatura... (Continua)
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Da Mesa Farta à Subnutrição
A convite de integrantes dos movimentos culturais de São Paulo participei de ato público da categoria, na Capital. Frequentemente recebia pedidos para enviar cópias com o inteiro teor das denúncias, até mesmo, para brasileiros residentes fora do País. O renomado escritor Eduardo Carlos Novais, num dos seus livros, “O Quiabo Comunista”, escreveu a crônica fazendo menção às mordomias do Ministro do Trabalho. A revista Veja, na sua edição especial de 25 anos de existência, apresentou o episódio das mordomias, incluindo os gastos do Ministério do Trabalho com alimentos e gêneros de limpeza, como fato importante divulgado em suas páginas.
A pedido de acadêmicos de Direito da Universidade Católica de Goiás, seu lançamento aconteceu na UCG. Centenas de estudantes prestigiaram o evento. Mais de mil exemplares foram autografados e distribuídos naquela noite. Em seguida, alunos de outras instituições educacionais programaram novos eventos para a distribuição da coletânea de discursos. Em pouco tempo, “Da Mesa Farta à Subnutrição.” era conhecida da maioria do estudantado goiano e livro indispensável às bibliotecas escolares.
Câmaras de centenas de municípios, por solicitação dos seus presidentes, receberam um exemplar. Inúmeras bibliotecas particulares contam com, pelo menos, um exemplar da coletânea, principalmente em Goiás. Numa visita que fiz, há dois anos, à cidade de Goiás, a querida Goiás Velha, visitando a casa em que morava a escritora Cora Coralina, às margens do Rio Vermelho, fui surpreendido com um exemplar da coletânea do meu trabalho na Câmara Federal, na biblioteca da escritora. Surpresa agradabilíssima.
Depois de presentear amigos e interessados em possuir em sua biblioteca o “Da Mesa Farta à Subnutrição”, acabei ficando sem nenhum exemplar. Mês passado, fui presenteado pela Onaide, com a coletânea, encontrado por ela numa loja de livros e revistas antigas aqui de Anápolis.
Agradeço a Deus a todo instante pela oportunidade que me deu para que pudesse participar, de forma autêntica e decisiva, na luta pela derrubada da ditadura militar de 1964. Nós do MDB de Anápolis nos unimos aos demais democratas do País, comandados por Ulysses Guimarães, juntos dentro de um mesmo ideal, fizemos a história que todos esperavam que fizéssemos: Conquistamos a democracia... (continua)
Denúncia contra mordomia teria evitado cassação
Estes relatos de fatos ocorridos na política brasileira, no período da ditadura militar de 1964 a 1985, os fazemos para que fiquem registrados na história. Essa foi a saga de um grupo político, do qual fiz parte, na luta incansável em favor da redemocratização do País. Gente humilde e idealista que honrou as tradições de luta do povo goiano.
O fechamento do Congresso Nacional, conforme anunciara o deputado Tancredo Neves, se confirmou. O MDB fechou questão pela rejeição da Reforma do Judiciário, proposta pelo, então, Presidente Geisel. As especulações sobre a revanche que viria em seguida continuaram. Ninguém imaginava o tamanho do retrocesso político que viria. Todos eram unânimes em garantir que cabeças rolariam.
O deputado Carlos Wilson, da bancada arenista de Pernambuco, chegando do Recife, veio com a informação que estivera no gabinete do governador daquele Estado, e que viu na sua mesa de despacho, uma lista de deputados que seriam cassados:
- Seu nome, até por começar com a letra A, é o primeiro da lista!
Estava consciente que assim que Geisel decidisse pelo casuísmo que daria às novas regras eleitorais, anunciaria, também, os parlamentares cassados. Pelas informações que me chegavam de companheiros da Câmara e com jornalistas, se houvesse alguma cassação, eu figuraria na relação.
Como passei a ser muito visado depois de haver feito a denúncia contra os gastos com alimentação e material de higiene na residência oficial do Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha convicção de que tudo fariam para me afastar da atividade política.
A repercussão da denúncia caíra como uma bomba. Por mais que o Ministro e os setores de comunicação do Governo se esforçassem para minimizá-la, o estrago foi grande.
Quando Geisel anunciou o “pacote de abril”, como ficou conhecido o ato de fechamento do Congresso Nacional, após a rejeição da Reforma do Judiciário pelo MDB, além das introduções nas regras eleitorais, todas fechando ainda mais a possibilidade do MDB chegar ao poder pela via eleitoral, foi realizada uma única cassação: a do deputado Alencar Furtado, líder do partido, na Câmara Federal.
Foi uma surpresa para os congressistas. Todos acreditavam numa lista extensa e da qual meu nome figuraria. Mas, justamente o fator que os companheiros acreditavam me levaria à cassação, teria sido o que, na verdade, me salvou da degola. Na reunião do Conselho de Segurança Nacional, segundo é citado no livro “Por trás do Poder”, de autoria do general Hugo Abreu, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, no momento de se decidir por cassações, deixaram de optar pelo afastamento de um deputado, (não é citado o nome), por que ficaria mal junto à opinião pública, por ser o que denunciara integrante do governo.
Verdadeiros, ou não, esses fatos, o certo é que fui poupado. Com a minha não inclusão, o ato autoritário, com base no AI-5 atingiu, apenas, o deputado Alencar Furtado (MDB-PR).
Outras cassações como as dos deputados Lysâneas Maciel; Amauri Müller; Nadir Rosseti e Marcus Titto, aconteceram em outro contexto: Amaury e Nadir por que criticaram a política do Presidente Geisel num comício para eleições municipais de 1976, em Palmeira das Missões, interior do Rio Grande do Sul. Lysâneas por que leu, da Tribuna da Câmara, o discurso que levou os dois gaúchos a serem cassados. Marcus Tito porque fizera pronunciamento criticando a política econômica do Governo, usando dados publicados no editorial do jornal “Voz Operária”, do Partido Comunista Brasileiro... (Continua).
O fechamento do Congresso Nacional, conforme anunciara o deputado Tancredo Neves, se confirmou. O MDB fechou questão pela rejeição da Reforma do Judiciário, proposta pelo, então, Presidente Geisel. As especulações sobre a revanche que viria em seguida continuaram. Ninguém imaginava o tamanho do retrocesso político que viria. Todos eram unânimes em garantir que cabeças rolariam.
O deputado Carlos Wilson, da bancada arenista de Pernambuco, chegando do Recife, veio com a informação que estivera no gabinete do governador daquele Estado, e que viu na sua mesa de despacho, uma lista de deputados que seriam cassados:
- Seu nome, até por começar com a letra A, é o primeiro da lista!
Estava consciente que assim que Geisel decidisse pelo casuísmo que daria às novas regras eleitorais, anunciaria, também, os parlamentares cassados. Pelas informações que me chegavam de companheiros da Câmara e com jornalistas, se houvesse alguma cassação, eu figuraria na relação.
Como passei a ser muito visado depois de haver feito a denúncia contra os gastos com alimentação e material de higiene na residência oficial do Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha convicção de que tudo fariam para me afastar da atividade política.
A repercussão da denúncia caíra como uma bomba. Por mais que o Ministro e os setores de comunicação do Governo se esforçassem para minimizá-la, o estrago foi grande.
Quando Geisel anunciou o “pacote de abril”, como ficou conhecido o ato de fechamento do Congresso Nacional, após a rejeição da Reforma do Judiciário pelo MDB, além das introduções nas regras eleitorais, todas fechando ainda mais a possibilidade do MDB chegar ao poder pela via eleitoral, foi realizada uma única cassação: a do deputado Alencar Furtado, líder do partido, na Câmara Federal.
Foi uma surpresa para os congressistas. Todos acreditavam numa lista extensa e da qual meu nome figuraria. Mas, justamente o fator que os companheiros acreditavam me levaria à cassação, teria sido o que, na verdade, me salvou da degola. Na reunião do Conselho de Segurança Nacional, segundo é citado no livro “Por trás do Poder”, de autoria do general Hugo Abreu, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, no momento de se decidir por cassações, deixaram de optar pelo afastamento de um deputado, (não é citado o nome), por que ficaria mal junto à opinião pública, por ser o que denunciara integrante do governo.
Verdadeiros, ou não, esses fatos, o certo é que fui poupado. Com a minha não inclusão, o ato autoritário, com base no AI-5 atingiu, apenas, o deputado Alencar Furtado (MDB-PR).
Outras cassações como as dos deputados Lysâneas Maciel; Amauri Müller; Nadir Rosseti e Marcus Titto, aconteceram em outro contexto: Amaury e Nadir por que criticaram a política do Presidente Geisel num comício para eleições municipais de 1976, em Palmeira das Missões, interior do Rio Grande do Sul. Lysâneas por que leu, da Tribuna da Câmara, o discurso que levou os dois gaúchos a serem cassados. Marcus Tito porque fizera pronunciamento criticando a política econômica do Governo, usando dados publicados no editorial do jornal “Voz Operária”, do Partido Comunista Brasileiro... (Continua).
As Mordomias do Ministro do Trabalho
Estamos registrando aqui fatos históricos pouco difundidos e, por isso mesmo, desconhecidos da maioria, ocorridos na política goiana durante a ditadura militar.
Numa manhã de céu nublado em Brasília, recebi em meu gabinete do anexo III, na Câmara dos Deputados, o funcionário do Ministério do Trabalho, Soares Dutra, passando às minhas mãos, para conhecimento, um edital para a compra de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, para atender à residência oficial do Ministro do Trabalho do Governo Geisel, o gaúcho Arnaldo Prieto.
Guardei o documento na gaveta da minha mesa de trabalho. Depois de uns 40 dias, no auge das reportagens publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre as mordomias que aconteciam entre autoridades em Brasília, usei o horário no Grande Expediente da sessão vespertina da Câmara, lendo o inteiro teor do edital. A repercussão foi intensa e imediata. Os arenistas de plantão ficaram perplexos e sem reação. Os emedebistas, principalmente do grupo autêntico, fizeram fila aos microfones de aparte, mostrando indignação e revolta, pelo “Rancho do Ministro”.
Só no item carne bovina; suína; frango, peixes e crustáceos, eram mais de mil quilos. Mais de uma tonelada para um mês de consumo pelo Ministro. Mais de 600 quilos de arroz e feijão. Mais de duzentos quilos de macarrão. Farinha de trigo, mandioca e milho centenas de quilos. Mais de mil e duzentas garrafas de refrigerantes; centenas de garrafas de suco de frutas; enlatados nacionais e estrangeiros; doces de todas as espécies, temperos nacionais e importados; mais de cem tipos de xampus, cremes hidratantes, sabonetes e toda espécie de material de limpeza.
Revista Veja, jornais de todo Brasil e emissoras de rádio e televisão, deram ampla cobertura à minha fala. O Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) publicou várias reportagens sobre a denúncia e uma charge que ficou famosa: um supermercado abarrotado de mercadoria e a legenda: “A Despensa do Ministro”. Da mesma forma, a Folha de São Paulo publicou charge de um garçom servindo ao ministro com a bandeja contendo um boi.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a bancada arenista se revezava na tribuna numa tentativa frustrada de desqualificar ou, minimizar o episódio. A princípio, defenderam a tese de que a concorrência não teria sido realizada. Como fiz o pronunciamento mais de um mês após a sua realização, não tiveram como deixar de reconhecer que, realmente, ela acontecera. Passaram, então, a dizer que apenas uma parte daqueles itens havia sido adquirida. Foram desmentidos até mesmo por fornecedores de alguns dos itens constantes do edital. Passaram a argumentar, em seguida, que a compra era para um semestre inteiro. Tiveram que recuar porque o próprio edital falava em “gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, para abastecerem, durante um mês, a residência oficial do ministro”. Por coincidência, na mesma semana em que o pronunciamento foi feito, a revista Manchete, trouxe, na capa, uma foto do Ministro Arnaldo Prieto, com enorme espeto de churrasco, dizendo ser aquele seu passatempo preferido nos finais de semana. E que, toda carne de qualidade especial vinha do Sul. Restou ao Ministro usar uma cadeia oficial de rádio e TV, para dar suas explicações.
Nas eleições municipais de 1976, no Brasil inteiro as mordomias do Ministro do Trabalho foram divulgadas. No Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos os candidatos a vereador do MDB, utilizavam os gêneros alimentícios, de limpeza e higiene, adquiridos para abastecerem a despensa de Prieto. Em todas as propagandas dos candidatos a vereador e prefeito pelo MDB, constavam os itens do Edital. Em vista disso, aumentaram os comentários que a vingança do Governo viria com a cassação do meu mandato. Enquanto a cassação não chegava, visitava o Brasil inteiro a convite de assembleias legislativas, câmaras municipais e simpósios estudantis... (continua)
Numa manhã de céu nublado em Brasília, recebi em meu gabinete do anexo III, na Câmara dos Deputados, o funcionário do Ministério do Trabalho, Soares Dutra, passando às minhas mãos, para conhecimento, um edital para a compra de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza, para atender à residência oficial do Ministro do Trabalho do Governo Geisel, o gaúcho Arnaldo Prieto.
Guardei o documento na gaveta da minha mesa de trabalho. Depois de uns 40 dias, no auge das reportagens publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre as mordomias que aconteciam entre autoridades em Brasília, usei o horário no Grande Expediente da sessão vespertina da Câmara, lendo o inteiro teor do edital. A repercussão foi intensa e imediata. Os arenistas de plantão ficaram perplexos e sem reação. Os emedebistas, principalmente do grupo autêntico, fizeram fila aos microfones de aparte, mostrando indignação e revolta, pelo “Rancho do Ministro”.
Só no item carne bovina; suína; frango, peixes e crustáceos, eram mais de mil quilos. Mais de uma tonelada para um mês de consumo pelo Ministro. Mais de 600 quilos de arroz e feijão. Mais de duzentos quilos de macarrão. Farinha de trigo, mandioca e milho centenas de quilos. Mais de mil e duzentas garrafas de refrigerantes; centenas de garrafas de suco de frutas; enlatados nacionais e estrangeiros; doces de todas as espécies, temperos nacionais e importados; mais de cem tipos de xampus, cremes hidratantes, sabonetes e toda espécie de material de limpeza.
Revista Veja, jornais de todo Brasil e emissoras de rádio e televisão, deram ampla cobertura à minha fala. O Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) publicou várias reportagens sobre a denúncia e uma charge que ficou famosa: um supermercado abarrotado de mercadoria e a legenda: “A Despensa do Ministro”. Da mesma forma, a Folha de São Paulo publicou charge de um garçom servindo ao ministro com a bandeja contendo um boi.
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a bancada arenista se revezava na tribuna numa tentativa frustrada de desqualificar ou, minimizar o episódio. A princípio, defenderam a tese de que a concorrência não teria sido realizada. Como fiz o pronunciamento mais de um mês após a sua realização, não tiveram como deixar de reconhecer que, realmente, ela acontecera. Passaram, então, a dizer que apenas uma parte daqueles itens havia sido adquirida. Foram desmentidos até mesmo por fornecedores de alguns dos itens constantes do edital. Passaram a argumentar, em seguida, que a compra era para um semestre inteiro. Tiveram que recuar porque o próprio edital falava em “gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, para abastecerem, durante um mês, a residência oficial do ministro”. Por coincidência, na mesma semana em que o pronunciamento foi feito, a revista Manchete, trouxe, na capa, uma foto do Ministro Arnaldo Prieto, com enorme espeto de churrasco, dizendo ser aquele seu passatempo preferido nos finais de semana. E que, toda carne de qualidade especial vinha do Sul. Restou ao Ministro usar uma cadeia oficial de rádio e TV, para dar suas explicações.
Nas eleições municipais de 1976, no Brasil inteiro as mordomias do Ministro do Trabalho foram divulgadas. No Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos os candidatos a vereador do MDB, utilizavam os gêneros alimentícios, de limpeza e higiene, adquiridos para abastecerem a despensa de Prieto. Em todas as propagandas dos candidatos a vereador e prefeito pelo MDB, constavam os itens do Edital. Em vista disso, aumentaram os comentários que a vingança do Governo viria com a cassação do meu mandato. Enquanto a cassação não chegava, visitava o Brasil inteiro a convite de assembleias legislativas, câmaras municipais e simpósios estudantis... (continua)
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Delta, Estados e Municípios!
Na sua coluna “Coisas da Política”, do jornal o Estado de S. Paulo, edição de quinta-feira, 2 de agosto de 2012, a jornalista Dora Kramer ressalta que o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), está preocupado com o não encaminhamento aos integrantes da comissão dos contratos da empreiteira Delta Construções com os governos de Goiás, Distrito Federal e Tocantins. Segundo a jornalista, o relator diz que necessita dos contratos porque confrontados com os “áudios das conversas entre integrantes da quadrilha, os repasses da Delta para empresas fantasmas e os saques feitos pelo contador do bicheiro, a CPI terá fechado o organograma de funcionamento do esquema de desvios.” Dora Kramer relata ainda que Odair Cunha cogita a possibilidade de não esperar mais e pedir à Polícia Federal que vá buscar os documentos.
A preocupação do relator não se resume apenas aos contratos com os governos estaduais, mas de todos os contratos suspeitos. Inclusive da Delta com prefeituras municipais. As gravações realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo são ricas em detalhes. Nos diálogos de Carlos Cachoeira com Cláudio Abreu, representante da Delta Construções no Centro-Oeste, quando discutiam ações da empreiteira com prefeituras de Goiás deixavam isso muito claro. Essas conversas comprometedoras fazem parte do acervo encaminhado à Procuradoria Geral da República, pela Polícia Federal. Material que já foi todo disponibilizado à CPI. Os membros da comissão se dizem estarrecidos com os diálogos gravados pela PF, entre Cláudio Abreu e Carlos Cachoeira, a determinadas prefeituras. O relator Odair Cunha pretende, com isso, demonstrar publicamente que seu intento não é perseguir o governador de Goiás, Marconi Perillo, mas passar toda Operação Monte Carlo a
limpo.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deseja saber a metodologia usada pela Delta Construção para vencer licitações para varrição e coleta de lixo em Goiás, Tocantins e todo Brasil. Possui documento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que congrega todas as prestadoras de serviço de limpeza a órgãos públicos no País, relatando que a Delta vence concorrências apresentando deságios impossíveis de serem bancados pelos demais concorrentes. Cita a associação que em 2010 representou junto ao Ministério Público da Comarca de Anápolis “acerca de irregularidades na execução do contrato nº 465/2009, firmado entre a Delta Construções e município de Anápolis, oriundo da Concorrência Pública nº 003/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza no município de Anápolis”.
Na referida representação, a Abrelpe denuncia a Delta Construções S/A por haver vencido a licitação em Anápolis por “conceder desconto de 25,41% em relação aos preços de referenciado Edital. Diz mais, que na prática a Delta apresenta quantitativos de serviços prestados muito acima dos estabelecidos no contrato, causando prejuízo ao município. Junta à representação feita ao Ministério Público faturas apresentadas pela Delta e pagas pela Prefeitura de Anápolis, comprovando que o superfaturamento alcança 48,04% na varrição manual; 82,81% na varrição mecanizada; 304,81% na operação do aterro sanitário e 960,73% na coleta do lixo hospitalar.
Nesse caso, o Ministério Público encaminhou a representação da Abrelpe ao Tribunal de Contas dos Municípios, para se pronunciar sobre a questão. Os autos de nº 20970/2010 se encontram no TCM aguardando “a realização de inspeção simples para apurar possíveis falhas/irregularidades na execução do contrato nº 465/2009 firmado pelo município de Anápolis ou em outros fatos dele decorrentes que porventura surgirem no decorrer dos levantamentos”. Decisão do colegiado do TCM, em 14/09/2011.
Há ainda a utilização pela Delta de documento falso para participar das licitações e assinaturas de contratos com as prefeituras de Anápolis e Catalão. Os dois municípios, que haviam se manifestado contra o rompimento do contrato, refluíram desfazendo os contratos que tinham com a empreiteira, depois de a Justiça Federal no Tocantins encaminhar ao Ministério Público de Goiás as informações sobre o que ocorrera na Prefeitura de Palmas. A justiça federal naquele Estado determinou o fim do contrato entre Palmas e a Delta. Isso obrigou as prefeituras goianas a realizarem o rompimento antes que fossem obrigadas pela Justiça.
De Catalão vem a informação de que a prefeitura, após romper contrato com a Delta, realiza o mesmo serviço gastando bem menos. Em Anápolis, a prefeitura pagou à Delta, de acordo com o publicado no Portal da Transparência da Prefeitura, mais R$ 100 milhões. O custo mensal do serviço era de R$ 3 milhões e 400 mil.
Diante do superfaturamento denunciado ao Ministério Público e ao TCM, pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, assim que o TCM avaliar o montante que teria sido pago a maior à Delta pelo município, deverá ser ressarcido aos cofres da prefeitura com juros e correção monetária.
(Diário da Manhã - 04/08/2012)
A preocupação do relator não se resume apenas aos contratos com os governos estaduais, mas de todos os contratos suspeitos. Inclusive da Delta com prefeituras municipais. As gravações realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo são ricas em detalhes. Nos diálogos de Carlos Cachoeira com Cláudio Abreu, representante da Delta Construções no Centro-Oeste, quando discutiam ações da empreiteira com prefeituras de Goiás deixavam isso muito claro. Essas conversas comprometedoras fazem parte do acervo encaminhado à Procuradoria Geral da República, pela Polícia Federal. Material que já foi todo disponibilizado à CPI. Os membros da comissão se dizem estarrecidos com os diálogos gravados pela PF, entre Cláudio Abreu e Carlos Cachoeira, a determinadas prefeituras. O relator Odair Cunha pretende, com isso, demonstrar publicamente que seu intento não é perseguir o governador de Goiás, Marconi Perillo, mas passar toda Operação Monte Carlo a
limpo.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deseja saber a metodologia usada pela Delta Construção para vencer licitações para varrição e coleta de lixo em Goiás, Tocantins e todo Brasil. Possui documento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que congrega todas as prestadoras de serviço de limpeza a órgãos públicos no País, relatando que a Delta vence concorrências apresentando deságios impossíveis de serem bancados pelos demais concorrentes. Cita a associação que em 2010 representou junto ao Ministério Público da Comarca de Anápolis “acerca de irregularidades na execução do contrato nº 465/2009, firmado entre a Delta Construções e município de Anápolis, oriundo da Concorrência Pública nº 003/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza no município de Anápolis”.
Na referida representação, a Abrelpe denuncia a Delta Construções S/A por haver vencido a licitação em Anápolis por “conceder desconto de 25,41% em relação aos preços de referenciado Edital. Diz mais, que na prática a Delta apresenta quantitativos de serviços prestados muito acima dos estabelecidos no contrato, causando prejuízo ao município. Junta à representação feita ao Ministério Público faturas apresentadas pela Delta e pagas pela Prefeitura de Anápolis, comprovando que o superfaturamento alcança 48,04% na varrição manual; 82,81% na varrição mecanizada; 304,81% na operação do aterro sanitário e 960,73% na coleta do lixo hospitalar.
Nesse caso, o Ministério Público encaminhou a representação da Abrelpe ao Tribunal de Contas dos Municípios, para se pronunciar sobre a questão. Os autos de nº 20970/2010 se encontram no TCM aguardando “a realização de inspeção simples para apurar possíveis falhas/irregularidades na execução do contrato nº 465/2009 firmado pelo município de Anápolis ou em outros fatos dele decorrentes que porventura surgirem no decorrer dos levantamentos”. Decisão do colegiado do TCM, em 14/09/2011.
Há ainda a utilização pela Delta de documento falso para participar das licitações e assinaturas de contratos com as prefeituras de Anápolis e Catalão. Os dois municípios, que haviam se manifestado contra o rompimento do contrato, refluíram desfazendo os contratos que tinham com a empreiteira, depois de a Justiça Federal no Tocantins encaminhar ao Ministério Público de Goiás as informações sobre o que ocorrera na Prefeitura de Palmas. A justiça federal naquele Estado determinou o fim do contrato entre Palmas e a Delta. Isso obrigou as prefeituras goianas a realizarem o rompimento antes que fossem obrigadas pela Justiça.
De Catalão vem a informação de que a prefeitura, após romper contrato com a Delta, realiza o mesmo serviço gastando bem menos. Em Anápolis, a prefeitura pagou à Delta, de acordo com o publicado no Portal da Transparência da Prefeitura, mais R$ 100 milhões. O custo mensal do serviço era de R$ 3 milhões e 400 mil.
Diante do superfaturamento denunciado ao Ministério Público e ao TCM, pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, assim que o TCM avaliar o montante que teria sido pago a maior à Delta pelo município, deverá ser ressarcido aos cofres da prefeitura com juros e correção monetária.
(Diário da Manhã - 04/08/2012)
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Anápolis, orgulho de todos nós!
Desde o instante em que a mula que fazia parte da tropa comandada por dona Ana empacou, se negando terminantemente a prosseguir viagem, sem que antes se descobrisse que na bruaca que portava estava uma imagem de Santana, sinalizando pela atitude do animal, que ali deveria ser erguida uma capela em louvor à santa, iniciou-se a história de Anápolis, a mais importante cidade do interior goiano e uma das mais pujantes do Brasil.
Anápolis foi emancipada em 3l de julho de 1907. Desmembrada de Pirenópolis, nasceu com enorme área territorial formada por terra de cultura e cerrado. Graças ao fácil manejo da terra e privilegiada localização geográfica, o município tornou-se rapidamente em um importante celeiro agrícola-pecuário. No início, com plantio de arroz, feijão e milho, lavouras sazonais, aliado a lavouras permanentes de café e banana, além de magnífica bacia leiteira. Por longo tempo, a principal atividade econômica municipal saía do setor rural. Fortíssimo, ao mesmo tempo, foi sua indústria ceramista.
Aos poucos, principalmente com a chegada da rede férrea à cidade, em 1935, se transformou no principal polo comercial da região central do País. Os principais cerealistas do Estado montaram seus armazéns de compra e venda de cereais em Anápolis. Utilizavam intensamente o mais eficiente sistema de transporte que existia no Brasil. Isso amenizou esvaziamento territorial que enfrentou, com o surgimento de novos municípios saídos do seu território, como Nerópolis, Brazabrantes, Nova Veneza, Damolândia, Ouro Verde, Goianápolis-Teresópolis e, mais recentemente, Campo Limpo de Goiás. De toda área territorial da época da emancipação política, Anápolis conta hoje com menos de um mil quilômetros quadrados.
De maior entreposto de cereais do Centro-Oeste, Anápolis viu essa sua liderança comprometida a partir do instante em que o governo federal entrou na compra de cereais, pela Conab, Cobal e outros órgãos criados pelo governo federal, no controle de estoque para a regulamentação do mercado interno. Os comerciantes, na compra, venda e beneficiamento de produtos agrícolas, se transformaram em grandes atacadistas de produtos alimentícios industrializados.
O prefeito Raul Balduino de Souza, na década de 60, sentindo que havia entre habitantes municipais vocação à atividade industrial, realizou a 1ª Feira Industrial de Anápolis, em 1968. Ao substituí-lo na prefeitura, Henrique Santillo decretou como área de utilidade pública, a fim de desapropriação futura, para instalar distrito industrial do município, local onde se encontra o Daia. Área foi desapropriada no início dos anos 70, pelo governador Leonino Caiado. Foi da autoria de Leonino a Lei nº 7.700, concedendo incentivo fiscal ao setor industrial no Estado. Primeira indústria do Daia, dentro dos benefícios da Lei 7.700, a empresa catarinense Cecrisa. Irapuan Costa Jr. construiu no Daia a mais importante estrutura dos distritos industriais do Centro-Oeste. Iris Rezende Machado, com a Lei do Fomentar, e Marconi Perillo, com o Produzir, o consolidaram como maior polo industrial goiano. Além do seu poderoso parque industrial, o Daia conta com o Porto Seco do Centro-Oeste. Estrutura-se para abrigar a Plataforma Multimodal. Anápolis, como marco zero da Rodovia Belém-Brasília, promoveu a integração nacional e consolidou a união do povo brasileiro, reforça essas conquistas quando também será o marco zero da Ferrovia Norte-Sul. Via férrea de integração e união nacional.
Na década de 70, Anápolis recebeu a Base Aérea dos Mirage. Utilizada pela Aeronáutica para a Defesa do Espaço Aéreo Brasileiro. Serviços ampliados para a Vigilância de toda região Amazônia.
Dois grandes desafios enfrentados por Anápolis aconteceram com Pedro Ludovico ao construir Goiânia, na década de 30, e construção de Brasília, na década de 50, por Juscelino Kubitschek. Homens e materiais de construção para a consolidação dessas duas grandes capitais saíram de Anápolis. Quando muitos profetizavam negativamente que com isso ela se tornaria “cidade-dormitório”, superou-se desenvolvendo muito mais.
Ao lado dos governadores Iris Rezende Machado e Henrique Santillo, dotamos Anápolis de toda infraestrutura para transformá-la no importante centro educacional que hoje representa. Ainda com Henrique Santillo, dotamos a cidade do moderno e eficiente serviço de esgoto sanitário.
Na política, o município se destacou como a mais importante trincheira dos defensores das liberdades democráticas em Goiás e numa das mais importantes do Brasil, na resistência à ditadura de março de 1964. Os vice-governadores Jonas Duarte e Onofre Quinan, que assumiram o governo; Ursulino Leão, vice de Leonino Caiado; e o governador Henrique Santillo moravam e tinham o domicílio eleitoral em Anápolis. Dezenas de deputados federais e estaduais representaram o município. Senadores e até Henrique Santillo, ministro da Saúde, no governo Itamar Franco, representaram Goiás, a partir de Anápolis.
Anápolis é uma cidade acolhedora. Não se tem notícia de qualquer ato de racismo ou preconceito contra quem quer que seja. Integrantes de inúmeras nacionalidades, migrantes de todas as regiões do País, nela residem e trabalham, devidamente integrados com os que nela nasceram. É a verdadeira união nacional. União que tem dado certo e produzido frutos importantes para seu desenvolvimento e consolidação.
Parabéns, Anápolis, pelos seus 105 anos de emancipação política.
Salve o bravo povo anapolino!
(Diário da Manhã - 02/08/2012)
Anápolis foi emancipada em 3l de julho de 1907. Desmembrada de Pirenópolis, nasceu com enorme área territorial formada por terra de cultura e cerrado. Graças ao fácil manejo da terra e privilegiada localização geográfica, o município tornou-se rapidamente em um importante celeiro agrícola-pecuário. No início, com plantio de arroz, feijão e milho, lavouras sazonais, aliado a lavouras permanentes de café e banana, além de magnífica bacia leiteira. Por longo tempo, a principal atividade econômica municipal saía do setor rural. Fortíssimo, ao mesmo tempo, foi sua indústria ceramista.
Aos poucos, principalmente com a chegada da rede férrea à cidade, em 1935, se transformou no principal polo comercial da região central do País. Os principais cerealistas do Estado montaram seus armazéns de compra e venda de cereais em Anápolis. Utilizavam intensamente o mais eficiente sistema de transporte que existia no Brasil. Isso amenizou esvaziamento territorial que enfrentou, com o surgimento de novos municípios saídos do seu território, como Nerópolis, Brazabrantes, Nova Veneza, Damolândia, Ouro Verde, Goianápolis-Teresópolis e, mais recentemente, Campo Limpo de Goiás. De toda área territorial da época da emancipação política, Anápolis conta hoje com menos de um mil quilômetros quadrados.
De maior entreposto de cereais do Centro-Oeste, Anápolis viu essa sua liderança comprometida a partir do instante em que o governo federal entrou na compra de cereais, pela Conab, Cobal e outros órgãos criados pelo governo federal, no controle de estoque para a regulamentação do mercado interno. Os comerciantes, na compra, venda e beneficiamento de produtos agrícolas, se transformaram em grandes atacadistas de produtos alimentícios industrializados.
O prefeito Raul Balduino de Souza, na década de 60, sentindo que havia entre habitantes municipais vocação à atividade industrial, realizou a 1ª Feira Industrial de Anápolis, em 1968. Ao substituí-lo na prefeitura, Henrique Santillo decretou como área de utilidade pública, a fim de desapropriação futura, para instalar distrito industrial do município, local onde se encontra o Daia. Área foi desapropriada no início dos anos 70, pelo governador Leonino Caiado. Foi da autoria de Leonino a Lei nº 7.700, concedendo incentivo fiscal ao setor industrial no Estado. Primeira indústria do Daia, dentro dos benefícios da Lei 7.700, a empresa catarinense Cecrisa. Irapuan Costa Jr. construiu no Daia a mais importante estrutura dos distritos industriais do Centro-Oeste. Iris Rezende Machado, com a Lei do Fomentar, e Marconi Perillo, com o Produzir, o consolidaram como maior polo industrial goiano. Além do seu poderoso parque industrial, o Daia conta com o Porto Seco do Centro-Oeste. Estrutura-se para abrigar a Plataforma Multimodal. Anápolis, como marco zero da Rodovia Belém-Brasília, promoveu a integração nacional e consolidou a união do povo brasileiro, reforça essas conquistas quando também será o marco zero da Ferrovia Norte-Sul. Via férrea de integração e união nacional.
Na década de 70, Anápolis recebeu a Base Aérea dos Mirage. Utilizada pela Aeronáutica para a Defesa do Espaço Aéreo Brasileiro. Serviços ampliados para a Vigilância de toda região Amazônia.
Dois grandes desafios enfrentados por Anápolis aconteceram com Pedro Ludovico ao construir Goiânia, na década de 30, e construção de Brasília, na década de 50, por Juscelino Kubitschek. Homens e materiais de construção para a consolidação dessas duas grandes capitais saíram de Anápolis. Quando muitos profetizavam negativamente que com isso ela se tornaria “cidade-dormitório”, superou-se desenvolvendo muito mais.
Ao lado dos governadores Iris Rezende Machado e Henrique Santillo, dotamos Anápolis de toda infraestrutura para transformá-la no importante centro educacional que hoje representa. Ainda com Henrique Santillo, dotamos a cidade do moderno e eficiente serviço de esgoto sanitário.
Na política, o município se destacou como a mais importante trincheira dos defensores das liberdades democráticas em Goiás e numa das mais importantes do Brasil, na resistência à ditadura de março de 1964. Os vice-governadores Jonas Duarte e Onofre Quinan, que assumiram o governo; Ursulino Leão, vice de Leonino Caiado; e o governador Henrique Santillo moravam e tinham o domicílio eleitoral em Anápolis. Dezenas de deputados federais e estaduais representaram o município. Senadores e até Henrique Santillo, ministro da Saúde, no governo Itamar Franco, representaram Goiás, a partir de Anápolis.
Anápolis é uma cidade acolhedora. Não se tem notícia de qualquer ato de racismo ou preconceito contra quem quer que seja. Integrantes de inúmeras nacionalidades, migrantes de todas as regiões do País, nela residem e trabalham, devidamente integrados com os que nela nasceram. É a verdadeira união nacional. União que tem dado certo e produzido frutos importantes para seu desenvolvimento e consolidação.
Parabéns, Anápolis, pelos seus 105 anos de emancipação política.
Salve o bravo povo anapolino!
(Diário da Manhã - 02/08/2012)
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Onogás, sufocada pelas multinacionais
Estamos relatando aqui fatos de uma época de ouro da política Anapolina: combate à ditadura militarista de 1964. Um dos primeiros compromissos que desempenhei como deputado federal foi em defesa das pequenas empresas engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo - GLP.
Onofre Quinan, um dos maiores empresários de Anápolis, proprietário da Onogás, distribuidora de GLP, com sede no município, me procurou na Câmara Federal, denunciando o massacre que sua empresa e outras do mesmo porte que a sua, estavam sofrendo pelos grandes grupos multinacionais. O processo de destruição das empresas pequenas, como a Onogás, era criminoso e cruel.
Naquela época, o Conselho Nacional de Petróleo, havia decidido que cada engarrafadora de GLP, só poderia engarrafar o gás, principalmente o usado para atividade doméstica, botijão de 13 quilos, em recipiente da sua marca. Assim, a Onogás não podia encher botijão da Ultragás, Minas Gás ou qualquer outra marca. Por isso, a Onogás tinha muito produto nos plantes de Anápolis, mas estava impedida de vender o produto porque não tinha botijões com sua marca, suficientes para atender à demanda.
O que ocorria, segundo explicações de Onofre Quinan, é que os botijões das empresas pequenas, como a sua, estavam sendo destruídos pelos grandes empresários. Ficou constatado que a destruição ocorria de várias maneiras. As mais comuns: derretidos em autofornos e desviados para o Paraguai.
Depois de ouvir suas explicações, acertei com Lysâneas Maciel (MDB), presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara Federal, fazermos um Simpósio sobre a questão enfrentada pelas pequenas empresas distribuidoras de GLP. O relator da Resolução que sairia do Simpósio foi o deputado da Arena de Minas Gerais, Paulino Cícero.
Por mais de um mês ouvimos todas as partes envolvidas. Representando a Onogás, Onofre indicou seu assessor Armando Colatrella, um italiano muito competente nessa área. Ouvimos entidades representativas das distribuidoras, sindicatos, empresários e o presidente do Conselho Nacional do Petróleo, no governo Geisel, o japonês Shigeaki Ueki.
Constatado o massacre a que as empresas multinacionais estavam submetendo as pequenas empresas brasileiras, Paulino Cícero, intransigente defensor da liberdade comercial, apresentou sua Resolução permitindo que as empresas, pequenas ou grandes, poderiam a partir daquele instante, engarrafarem gás em qualquer botijão. Assim, a Onogás poderia engarrafar o produto que tinha à sua disposição nos seus botijões ou nos das outras marcas existentes no mercado. A medida valia para todas as empresas. Com isso, não havia mais o interesse das grandes distribuidoras destruírem os botijões das pequenas, por que estas poderiam se utilizar de qualquer vasilhame existente.
Foi uma das maiores vitórias dos empresários brasileiros ligados ao setor de distribuição de derivados de petróleo, durante o período ditatorial. Foi, ao mesmo tempo, a mais importante decisão do CNP, atendendo recomendação da Comissão de Minas e Energia, da Câmara Federal.
Depois dessa vitória outros simpósios foram realizados sob a direção de Lysâneas Maciel, um dos mais destacados e competentes parlamentares que existiam no Congresso Nacional, naquela legislatura. Discussões importantes sobre implantação das usinas atômicas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, exploração de minérios na Serra dos Carajás e minas de ouro da Serra Pelada, foram por nós realizadas na Comissão de Minas e Energia, sob a liderança de Maciel.
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