sábado, 15 de janeiro de 2011
Dom Manoel Pestana Filho Cumpriu Sua Missão
Transcorria o ano de 1979. Exercia meu segundo mandato como deputado federal. Fazia parte da bancada do MDB. Um dos representantes do meu partido em Santos, Athiê Jorge Cury, presidente do Santos Futebol Clube, estava presente às festividades. Dele recebi as melhores referências sobre o novo anapolino que chegava. Por ser amigo de dom Manoel Pestana Filho e toda sua família, fez questão de saudar o padre, seu amigo, agora sagrado bispo. Dom Manoel foi o segundo bispo da diocese e só se afastou das funções depois de 25 anos de bispado. Afastou-se cedendo o lugar a com João Wilk, mas continuou residindo em Anápolis como bispo Emérito. Grande expoente da ala conservadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mesmo assim, foi sempre discreto nas suas ações políticas partidárias. Defensor intrasigente da vida, da família e seus valores morais e das liberdades democráticas. Pró-Vida foi idealizado e criado por ele para, principalmente, combater o aborto. Quando se debatia na Câmara dos Deputados a descriminalização do aborto, o grupo de Anápolis, liderado por dom Manoel Pestana, por meio do padre Lodi, teve papel de destaque na vanguarda anti-aborto. Em muitas ocasiões teve mais destaque nos noticiários nacionais e internacionais que os próprios parlamentares. Ficou famosa aquela cena em que padre Lodi discursava com um garotinho ao seu lado, fruto da violência sexual de um estuprador contra a mãe do garoto:
"Nesse caso, se a lei tivesse sido usada não teríamos essa criança saudável e inteligente aqui"- diziam os integrantes do Pró-Vida. Dom Manoel Pestana Filho não fazia concessão.
Como deputado, secretário da Educação ou prefeito, sempre tive boa convivência com ele. Pequena divergência ocorreu quando montamos em Anápolis o mais avançado programa de saúde da mulher, por meio do Centro Integrado da Mulher - CIM. Além de cuidar da prevenção ao câncer de mama e do cólo do útero, o CIM assistia às mulheres no seu planejamento familiar, oferecia várias modalidades de anticonceptivos e métodos aprovados pela classe médica, Anvisa e recomendados pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde. Dentre eles o Dispositivo Intra Uterino - DIU.
Contra sua utilização no planejamento familiar, padre Lodi se insurgiu. Ganhou dimensão extraordinária e incontrolável, pondo em rsico todo o serviço prestado pelo Centro Integrado da Mulher. Especialistas em saúde da mulher, como José Aristodemos Pinotti, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, faziam as melhores referências e avaliações do programa. Sua extinção lançaria ao abandono e risco a vida de milhares de mulheres, principalmente de baixa renda, que dependiam dos serviços de saúde prestados pelo CIM.
Fomos, Onaide e eu, conversar com dom Manoel Pestana. Tomamos do seu café. Nos ouviu atentamente. Ao final, lhe perguntei:
- Dom Manoel, o senhor quer que a prefeitura desative o CIM?
- Não! Ele presta relevante serviço social em favor da saúde da mulher.
- Por que então essa campanha de combate sistemático aos serviços prestados por ele? O senhor é contra o planejamento familiar?
- Adhemar, somos contra o DIU, ele é abortivo! Você está aí de terno, muito bem trajado. Se ao tomar café deixar que caia no seu paletó, ninguém vai prestar atenção na elegância da sua roupa. Todos prestarão atenção na mancha deixada pelo café.
Dom Manoel Pestana Filho já tinha feito seu juízo de valor. Para ele o DIU era abortivo e tinha de ser combatido. Para não extinguir um programa de grande alcance social, programa qie já havia detectado precocemente câncer em centenas de mulheres que foram curadas pelos serviços prestados pelo CIM, enviei um projeto de lei à Câmara Municipal excluindo o DIU dos métodos de anticonceptionais fornecidos pela rede de saúde pública municipal.
Quando concorri, e não venci, a eleição de 2000 para a prefeitura de Anápolis, recebi correspondência de dom Manoel, timbrada com sinete da diocese, me parabenizando pelo trabalho realizado em favor do município, lamentando o insucesso na disputa.
Dia 8 de janeiro, no seio da sua família em Santos, dom Manoel nos deixou desta para outra morada. Tão concorrida quanto sua chegada, foi sua despedida, dia 10, na Igreja do Bom Jesus. Diferença que quando chegou a comunidade católica o saudava alegre e eufórica. Debaixo de sol escaldante, ele silenciosamente enxugava o suor que descia do rosto se misturando às lágrimas que derramava. Na sua partida, os fiéis, com soluço engasgado na garganta, derramavam lágrimas de dor e saudade. Ele, ao contrário, mostrava no semblante serenidade e alegria por estar indo ao encontro do Pai.
sábado, 9 de outubro de 2010
Presidente do PMDB de Anápolis abre fogo contra Iris e petistas
Adhemar Santillo, ex-prefeito do município, diz que o governadoriável do seu partido só ajudou “chacrinha da prefeitura”, reclama que o PT não ajuda nem os seus próprios candidatos e insinua anunciar apoio a Marconi já na próxima semana.
Em entrevista à rádio Manchester FM, de Anápolis, o presidente regional do PMDB de Anápolis e ex-prefeito do município, Adhemar Santillo, fez duras críticas na manhã de ontem ao candidato do seu partido ao governo de Goiás, Iris Rezende, e não poupou a administração do ex-governador e atual prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela. Santillo acrescentou que PMDB e PT em Anápolis não se misturam e fez pesadas acusações à legenda, que, segundo ele, apesar de se vangloriar da administração bem avaliada de Antônio Gomide, não conseguiu dar a vitória na cidade em 3 de outubro a nenhum dos seus candidatos. “Nem estou falando do Iris não, que é do PMDB, mas da candidata dele a deputada estadual (Doutora Dinamélia), do Pedro Wilson (candidato ao Senado) e da Dilma (presidenciável). Todos perderam aqui”, frisou.
O ex-prefeito, que não escondeu em nenhum momento sua mágoa contra o PT de Anápolis, disse que na próxima semana vai anunciar seu apoio neste segundo turno das eleições, deixando a entender que vai ficar ao lado do candidato da Coligação Goiás Quer Mais, Marconi Perillo.
Segundo ele, o governadoriável do PMDB, quando vai ao município, não dá, sequer, um telefonema para os líderes do seu partido na cidade e só participa de carreatas ao lado dos petistas. “Iris está equivocado. Acha que não precisa do PMDB de Anápolis, mas não recebeu nada do PT. Não adianta ficar abanando a mão para as pessoas de cima dos carros. Tem de sair pegando na mão do povo, fazendo reunião, entregando santinhos como fazemos aqui”, criticou.
Adhemar acrescentou que não recebeu qualquer apoio estrutural ou financeiro da campanha de Iris para trabalhar pelo candidato em sua cidade. “Não ganhamos um santinho. Bancamos toda campanha. Contratamos até carro com alto-falante próprio”, reclamou. “Iris só teve na cidade os votos que nós tivemos potencial de dar a ele”, arrematou.
O estopim para o desabafo de Adhemar foi uma declaração do prefeito de Anápolis justificando a baixa votação de Iris no município - 22% contra 65,1% de Marconi Perillo. Segundo Antônio Gomide, mesmo tendo avaliação positiva de cerca de 90% da população, o governadoríavel peemedebista perdeu votos em função das administrações do partido mal avaliadas em Anápolis (incluindo a de Adhemar).
O ex-prefeito reagiu lembrando que sua mulher, Onaide Santillo, quando disputou a Prefeitura de Anápolis em 2008, teve 22% dos votos válidos no primeiro turno – exatamente o mesmo percentual de Iris Rezende em 3 de outubro. O mesmo resultado foi obtido pela dupla Maguito Vilela/Onaide Santillo na disputa pelo governo de Goiás em 2006. “Onde estão os votos do PT? Iris só recebeu os votos que, historicamente, o PMDB tem na cidade”, disparou. Santillo destacou ainda que Onaide teve quatro mil votos a mais que Doutora Dinamélia, única candidata com o respaldo da Prefeitura de Anápolis – que não passou de 11 mil votos. Pedro Wilson, candidato petista ao Senado, teve cerca de 43 mil votos em Anápolis, contra, aproximadamente, 92 mil de Lúcia e 134 mil de Demóstenes.
O ex-prefeito negou que suas administrações sejam mal avaliadas na cidade e acrescentou que o mesmo não pode ser dito das gestões peemedebistas à frente do governo de Goiás. “Nós de Anápolis é que fomos contaminados pelas coisas ruins que o PMDB estadual fez. Foi como uma varicela. Ninguém em Anápolis fala que eu fechei a Vicunha ou levei a Perdigão para o Sudoeste” – disse se referindo a fatos atribuídos pelos anapolinos à gestão de Maguito Vilela (1994-1998).
Santillo chegou a narrar um fato ocorrido na gestão de Iris Rezende. “Iris era governador, Otoniel Carneiro, irmão dele, era secretário de Governo. Fomos ao gabinete de Otoniel e, na frente da impressa de Anápolis, ele disse que a cidade não precisava de nada. Que tudo que precisava o Santillo (Henrique, ex-governador e irmão de Adhemar) já tinha feito.”
“PMDB virou um partido restrito a Goiânia”
Diário da Manhã – Está confirmado que o senhor apoiará a candidatura de Marconi?
Adhemar Santillo – Não é bem assim. Eu e Onaide vamos nos afastar do comando da campanha do Iris Rezende, porque o PT, através dos irmãos Gomide, o Rubens (Otoni) e o Antônio (Gomide), está dizendo que o Iris não teve votos em Anápolis em função da fragilidade do PMDB. Eles falarem isso é um direito deles, são nossos adversários históricos aqui dentro de Anápolis, mas na medida em que eles falam e o candidato Iris, que tem conhecimento do que eles estão falando, não nos defende...
DM – O partido está fragilizado?
Adhemar – Se há um diretório do PMDB organizado, este é o diretório de Anápolis. Ao longo do tempo, o PMDB de Anápolis tem enfrentado um desgaste muito grande, mas que foi provocado pela esfera estadual, e não por nós. Os votos que Iris consegue em Anápolis resultam do trabalho do PMDB, e ele sabe disso. Mas, na medida em que insiste em só reconhecer o trabalho de Antônio Gomide, Iris está nos colocando de lado. Se ele realmente acredita que o PMDB de Anápolis atrapalhou, nós vamos sair do comando da campanha dele para que o PT de Anápolis possa dar para ele os votos que no primeiro tuno não deu.
DM – O senhor já expôs sua insatisfação a Iris?
Adhemar – Não. Entendo que ele, como candidato, deveria ter nos telefonado para agradecer os votos que recebeu em Anápolis. Eu ir atrás dele por quê? É ele quem ainda precisa de votos. Deveria, como companheiro, ter agradecido e dito: “Adhemar, reúna o diretório de Anápolis e peça para redobrarem o trabalho”, e não simplesmente ignorar a gente e mandar um terceiro escalão da prefeitura me convidar para participar do encontro que ele teria na quarta-feira em Anápolis.
DM – E se o candidato procurar o senhor e tentar contornar a situação? Pode mudar de ideia?
Adhemar – Não, eu não mudo de ideia. Qualquer movimento que vier agora será um movimento fabricado. Iris fez apenas um comício no primeiro turno em Anápolis, e lá estiveram PT e PMDB juntos. Olha, eu tenho prestígio em Anápolis. Fui prefeito duas vezes, tenho 40 anos de vida pública, assim como ele tem 50, e ele nem sequer convidou a gente para discursar. Isso é uma prova de que ele nem se interessava por nossa presença. Eu não quero ser um estorvo para ninguém. Tenho, na minha biografia, uma lista enorme de serviços prestados ao partido e ao Estado. Então ele pode ficar onde está, na posição dele, que eu vou ficar na minha, de cá, torcendo para que o PT dê a ele os votos que não deu no primeiro turno.
DM – Os seus companheiros de partido, em Anápolis, compartilham da sua insatisfação?
Adhemar – Eles estão dizendo o seguinte: se Iris faz isso conosco agora, que precisa do nosso voto, nos ignora, o que não fará depois que tiver o mandato na mão? Esse é o primeiro aspecto. O segundo aspecto é que há uma revolta dentro do PMDB de Anápolis, por ele ter formado uma bancada com oito deputados estaduais que são de Goiânia. O interior não participa. Catalão perdeu representante, Porangatu perdeu representante, Goianésia perdeu representante, Jataí perdeu representante, Anápolis não elegeu representante. Nós temos oito elementos que são quase uma Câmara de Vereadores de Goiânia. O PMDB virou um partido restrito a Goiânia.
DM – Por que o senhor não reclamou antes e foi para a campanha com estes problemas?
Adhemar – A Onaide teve quase 20 mil votos em Anápolis. Em qualquer outra legenda estaria eleita. Não estou reclamando do partido porque os outros candidatos tiveram votação maior, mas é fato que os deputados eleitos tiveram facilidade para vencer porque estiveram umbilicalmente ligados à prefeitura durante seis anos. O que houve foi um excesso de votos para quatro ou cinco, ou oito que seja, e o resto ficou num limiar de voto grande, mas sem condições de ir para a Assembleia. Candidatos da Capital foram favorecidos.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Unidos pela causa maior
Goiás teve papel relevante na resistência à ditadura de 1964. Fez parte de uma oposição combativa e coerente. O grupo Santillo, autêntico, fez do Movimento Democrático Brasileiro–MDB de Anápolis, um dos mais respeitados em todo o Brasil. Seu lema era: liberdades democráticas já! Não fazer concessão aos ditadores. Para o MDB, liberdade era o caminho contra as desigualdades sociais. Não se curvava aos prepotentes. As violências praticadas pelos ditadores eram vistas como naturais e previsíveis. Prisões arbitrárias, cassações de mandatos, fechamento de emissoras de rádio, perda de autonomia política do município, supressão de eleições, censura à imprensa e perseguições não o amedrontavam. Ao contrário, isso o unia e purificava. Sim, purificava, porque nem todos resistiam.
Meu papel no grupo sempre foi desbravar a terra bruta. Era o primeiro a adentrar campo desconhecido e minado. Os companheiros diziam que esse era o trabalho do trator que abria picadas.
Fui lançado a prefeito de Anápolis, em 1969, pelo jornalista Moacyr Junqueira, integrante da executiva do MDB, forçando a candidatura de Henrique Santillo, que já despontava como a maior liderança da oposição no município. Atendendo ao clamor popular, Henrique disputou e venceu o pleito. Foi perseguido por adversários e correligionários adesistas que temiam sua liderança em ascensão. Em 1974, para que Henrique continuasse na ativa, abri mão da reeleição para deputado estadual disputando cadeira à Câmara federal. Henrique candidatou-se a deputado estadual. Na minha terceira reeleição, deixei o Congresso Nacional para assumir a Secretaria Estadual da Educação, em 1983, no primeiro governo de Iris Rezende Machado. Meu papel foi trabalhar pela educação no Estado e consolidar o nome de Henrique Santillo, como candidato ao governo em 1986. Deixei de ser deputado Constituinte em 86, para ser prefeito de Anápolis, em 1985, num mandato tampão de três anos. Desobstruí o caminho para que meu irmão chegasse ao governo do Estado. Vários deputados e candidatos a uma vaga na Câmara Federal ameaçavam abandonar sua candidatura, apoiando Mauro Borges, que até aquele momento pertencia ao PMDB, caso me candidatasse deputado.
Essas ações e mudanças repentinas na minha caminhada política, sempre as encarei como necessárias e normais. Faziam parte de um projeto maior: redemocratização do País e Henrique Santillo governador. Fizemos trajetória política de forma harmônica, memorável e vitoriosa. Mesmo quando Henrique decidiu ficar à frente do governo até o último dia, me tornando inelegível para o pleito de 1990, apoiei sua decisão. Ao seu lado estávamos Romualdo e eu, quando deixou o Palácio das Esmeraldas.
Juntamente com o senador Irapuan Costa Júnior, conseguimos apoio do governador Joaquim Roriz e da bancada do PP no Congresso Nacional, a seu favor para o Ministério da Saúde, no governo Itamar Franco. Onaide e eu ingressamos no PP em 1994, para que Henrique Santillo continuasse no Ministério. Pepistas tramavam seu afastamento sob a alegação de não ser correto o irmão do ministro do PP ser candidato a deputado federal pelo PMDB. Fiquei na primeira suplência. Obtive mais votos que os dois últimos eleitos pelo PMDB. Votos foram de peemedebistas, pois não tive condição de organizar o PP em lugar nenhum do Estado, pela exiguidade de tempo.
Só divergimos em 1986, com o Brasil redemocratizado. Democracia que tanto batalhamos por ela. Disputamos a eleição para a Prefeitura de Anápolis em legendas diferentes. Antes Romualdo e eu, acompanhados do radialista Geraldo Divino, fomos até sua residência para saber se não estaria disposto a disputar a prefeitura. Foi categórico ao afirmar que o perfil do eleitor de Anápolis já não era o mesmo de eleições anteriores e que estava pendurando as chuteiras. Diante da sua contundente resposta, lhe informei que seria candidato. Quando estava com campanha na rua, fui surpreendido pelo anúncio da sua candidatura também.
Ao lado da odontóloga Carla Santillo, sua filha, instalaram e executaram em Anápolis, na minha administração, o primeiro Programa Médico da Família, em Goiás. Só deixou o programa em 1999 para ser secretário da Saúde na administração Marconi Perillo.
O importante é que na luta maior, pela redemocratização, sempre estivemos juntos. É gratificante ouvir, como ouvi na semana passada, de outro baluarte do MDB goiano, ex-prefeito e construtor da atual Paranaiguara, Ênio Tiburcio:
– Vocês fizeram parte da verdadeira oposição em Goiás, nos tempos da ditadura. Vocês escreveram importante página na história da resistência democrática no Brasil!
terça-feira, 29 de junho de 2010
Volta ao passado
Sábado passado, dia 19 de junho, tive a satisfação e motivo para recordar um pouco do meu tempo de jovem. Época de estudante no colégio estadual José Ludovico de Almeida. Além de estudar militava na política estudantil. Por ser o maior estabelecimento educacional de Anápolis, o colégio estadual, era também o celeiro em que se formavam as grandes lideranças políticas de Anápolis. Estivemos no colégio São Francisco de Assis, um dos mais conceituados de Anápolis, participando de debate com os estudantes, ao lado de Odilon Alves, diretor e redator da revista Planeta Água; Paulo Gonçalves, professor e jornalista; Maria de Lourdes, professora de Alemão e jornalista e Onaide Santillo, radialista e apresentadora de programa na TV-14 de Anápolis. Fomos convidados pelos professores Marcos Aurélio Divino e Wilma. Discutimos temas do momento e sobre a profissão de jornalista com os concluíntes do 3° ano do ensino médio daquele colégio.
Embora não tenha estudado no colégio São Francisco, tive ótimo relacionamento com os estudantes daquele colégio quando militava na política estudantil. Em 1963, juntamente com Eles Alves Nogueira, Levy Schiettini, Valmir Bastos Ribeiro e Jacy Fernandes, acabamos com o isolamento dos estudantes de Anápolis. Transformamos a União Independente dos Estudantes Anapolinos – UIEA em União dos Estudantes Secundaristas de Anápolis – UESA, vinculada à União Goiana dos Estudantes Secundaristas – UGES. Fui eleito seu primeiro presidente, como candidato único, num pleito direto, com a participação de todos os estudantes secundaristas do município. Dos colégios particulares o mais conceituado e numeroso era o São Francisco. Escolhi meu companheiro de chapa para a vice presidência entre os franciscanos.
A maior emoção ficou por conta de relembrar que por aquelas escadarias pomposas e salas amplas e arejadas do tradicional São Chico, havia passado, por três anos consecutivos, meu irmão Henrique Santillo, que viria se transformar no futuro governador de Goiás. Uma das mais autênticas lideranças políticas do Brasil, no combate à ditadura. Henrique Santillo foi o mais aplicado e dedicado aluno de toda história do Colégio São Francisco de Assis. Fundador do seu grêmio estudantil, Clarim das Letras e das Artes. Foi também seu primeiro presidente. Os colegas de Henrique Santillo, no colégio São Francisco, como Geraldo Fleury Curado, afirmam que ele era para os companheiros de classe o conselheiro e professor que todos consultavam.
Há algum tempo atrás recebi como presente do amigo Mauro Gonzaga Jaime, o Pastinha, alguns exemplares do jornal Arauto dos Reis, órgão informativo do colégio nos anos 50, em que divulgava as melhores notas obtidas pelos alunos em cada mês. Em todos os meses Henrique Santillo figura em primeiro lugar, na sua turma. Era estudioso sem alienação política. Pelo contrário, como estudante secundarista em Anápolis e universitário em Minas Gerais, onde cursou medicina na UFMG, foi atuante politicamente. Presidente do Diretório Acadêmico da faculdade de medicina, presidente do DCE mineiro e presidente da UEE, sem deixar de ser o estudante brilhante dos tempos de secundarista, realizando todo curso de medicina, como o primeiro aluno da turma.
Relembrei todas essas passagens de um cidadão que foi a grande referência da qualidade do ensino do Colégio São Francisco de Anápolis no passado, sob a direção do frei Chicão. Naquele prédio antigo, muito bem conservado e repleto de histórias, eu e os demais convidados, vimos o São Francisco moderno. O Projeto Ipocar – Investigação, Produção, Opinião, Cidadania, Argumentação e Realidade, do qual participamos, além de preparar os estudantes no conhecimento profundo dos acontecimentos cotidianos, os ajuda na tomada de uma decisão mais segura em busca do seu futuro profissional. Os tempos mudaram, mas o Colégio São Francisco continua moderno e atualizado, formando estudantes cônscios da sua responsabilidade como cidadãos.
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Água e esgoto em Anápolis podem ser privatizados
Durante a campanha nas eleições municipais de Anápolis, em 2008, apenas a candidata do PMDB, Onaide Santillo, ao falar sobre o crônico problema da falta de água e esgoto a grande parte da população, debateu com coragem e transparência o problema, propondo que daria prazo de um ano para que fosse resolvido ou municipalizaria os serviços. Os demais candidatos defendiam a Saneago ou ignoravam o assunto. Já se passaram l6 meses da atual administração e os serviços prestados à população estão cada vez mais precários. O que se fez até agora foi com recursos federais ou empréstimo junto à CEF, pela prefeitura.
Uma nova estação de captação de água prevista para a bacia dos córregos Anicuns e Capivari, que dobraria a capacidade de atendimento à cidade, mesmo sendo imprescindível e inadiável, até hoje continua na estaca zero. Para não inviabilizar a construção de casas pelo projeto Minha Casa, Minha Vida, o município de Anápolis teve que contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal, 56 milhões de reais e repassar à Saneago.
Quando se questiona essa forma absurda do Município de contrair empréstimo, esgotando sua capacidade de endividamento, para resolver problemas de terceiros, os protetores da empresa alegam que “ Saneago está em crise financeira! Está falida.”
Que a Saneago está passando por momentos críticos todos sabem, mas a culpa não é da população anapolina. A cidade de Anápolis tem sido a tábua de salvação da empresa há muito tempo. Do município saem por mês mais 6 milhões de reais. Caso os demais municípios servidos pela empresa fossem lucrativos como é Anápolis, por mais que investisse na melhoria dos serviços que presta, não seria deficitária.
Transferindo a crise para o município, o Executivo municipal enviou proposta à Câmara de Vereadores autorizando que a Saneago explore por 30 anos os serviços de forma direta ou os repassem a empresa particular.
O projeto propõe dentre outras coisas, só permitir novos empreendimentos imobiliários na cidade se ficar provado que no local há serviços de água e esgoto. Essa é a maior prova de que não há compromisso com novos investimentos. São incontáveis os loteamentos já habitados que não contam com água tratada ou esgoto sanitário. Para esses casos o projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê que, “na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água, afastamento e destinação final dos esgotos sanitários...” Sem rede pública para a execução dos serviços, seria retornar às cisternas com sarilho, corda e balde, pois tratam-se de regiões pobres. Para os condomínios a solução seria a construção de poço artesiano. No caso esgoto, ambos teriam que se virar com as fossas. O projeto também garante à empresa particular que exploraria água e esgoto, em caso de acidente imprevisível na rede dos serviços, que o usuário seria o responsável pelo pagamento do estrago, com aumento de tarifa.
O convênio atual entre prefeitura e Saneago que vigorará até 2023, seria revogado e assinado outro com vigência até 2040, podendo ser prorrogável por acordo entre as partes. Só que o atual contrato não admite entrada de empresa particular para exploração dos serviços. O novo contrato daria esse direito à Saneago. Afronta à Constituição Federal, que não permite qualquer tipo de concessão pública sem licitação. Em momento algum o projeto fala de obrigações dos empresários da exploração dos serviços de água e esgoto para com o Tesouro municipal. Até mesmo os 4% da renda bruta auferida pela Saneago em Anápolis, previstos no convênio atual, seriam excluídos.
Vencidos os 30 anos de exploração pelos particulares, caso o município não queira mais continuar com a parceria, teria que indenizar, em valores atualizados, os bens que constituem o patrimônio da empresa em Anápolis. Na prática o contrato que deveria ser de 30 anos, passaria a ser infinito, pois o município não teria recursos para essa indenização.
Houvesse essa cláusula no convênio de Catalão, os serviços não teriam sido municipalizados. Na justiça a prefeitura de Catalão ganhou o direito de se apossar do patrimônio, sem indenização. Já há inúmeras jurisprudências na justiça brasileira que garantem ao poder concedente, todo o patrimônio de empresa que explorou o serviço de água e esgoto. O investimento feito pela concessionária é pago com a taxa que cobra do usuário, mensalmente.
Não há no projeto nenhum compromisso com a constitucionalidade, legalidade e zelo com a coisa pública. Se a Saneago não tem dado conta do recado, o que se pode esperar de empresa particular contratada por ela? Concretizado o que estabelece o projeto em apreciação na Câmara Municipal, o prejuízo para Anápolis seria incalculável.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Nos tempos da goiabinha
– Quando a onça já está morta, aparecem os que querem tirar-lhe o couro!
Este foi o final do discurso do vereador emedebista, num comício com os candidatos do MDB, onde Lázaro Barbosa era a figura principal, como candidato ao Senado.
Neste ano, 1974, mais uma vez não tínhamos eleições para governador. A Emenda à Constituição aprovada em 1973, suspendendo a eleição direta para Governador em 1974, decepcionou e irritou muita gente pelo Brasil inteiro. Em Goiás os principais líderes do MDB, Anapolino de Faria e José Freire, Deputados Federais mais votados do partido em 1970 desistiram de disputar a reeleição, desanimados por mais um golpe à democracia, dado pelo regime militar. Fernando Cunha e Juarez Bernardes disputaram à reeleição. Iturival Nascimento, Genervino da Fonseca e eu, nos candidatamos ao lado de outros companheiros, formando a chapa emedebista à Câmara.
A grande novidade foi a disposição de Lázaro Ferreira Barbosa, tendo Dário de Paiva e Dino Américo como suplentes, para se candidatar ao Senado. Inicialmente tudo parecia brincadeira. Todos indagavam:
– Como se atrevem a enfrentar a Arena? Será que não perceberam que Manoel dos Reis “ganhou na loteria” quando foi escolhido para ser o candidato da Arena?
Manoel dos Reis era o preferido de Leonino Caiado para substituí-lo no governo do estado. A cassação de José Batista Jr., prefeito de Anápolis, com a transformação do município em Área de Segurança Nacional facilitou as coisas para os adversários de Leonino dentro da Arena, quando Irapuan Costa Júnior foi designado o primeiro prefeito nomeado de Anápolis. Prestigiado pelos militares que dirigiam o País, logo se notou que a passagem de Irapuan pela prefeitura seria provisória:
– Irapuan está usando o trampolim. Seu destino é a governadoria no ano que vem! Afirmavam os contrários a Leonino na Arena.
Não deu outra, Irapuan Costa Júnior foi escolhido, sem grande surpresa, para o mundo político goiano. Como prêmio de consolação, os arenistas “brindaram” Manoel dos Reis com o lançamento da sua candidatura ao Senado.
Iniciados os programas pelo rádio e televisão, o MDB ganhou força e Lázaro Barbosa de candidato simbólico passou a ser a maior atração nos comícios, fazendo sua candidatura crescer de forma inacreditável.
Quase ao final da campanha eleitoral, um líder de região distante convidou-nos, Lázaro, Soyer e eu, para um comício. Numa quarta-feira de manhã estávamos na praça principal da cidade, enfeitada com nossa propaganda eleitoral, palanque equipado com som potente e muita gente para nos ouvir e aplaudir. O líder fez a saudação aos candidatos, justificando seu apoio ao MDB. Em seguida falamos, Soyer, eu e Lázaro fazendo o encerramento.
Terminados os discursos, já nas despedidas, o apresentador foi surpreendido por um vereador do MDB que não havia sido escalado para falar, pedindo oportunidade para discursar. Muito democrático, o líder acenou concordando, quando então, o vereador falou sobre sua trajetória política, fidelidade ao MDB, dificuldade para exercer o seu mandato na oposição, afirmando apoio que hipotecava às nossas candidaturas e encerrou:
– Quando a onça já está morta, aparecem os que querem tirar-lhe o couro!
Não ficou claro para quem ele estava enviando o recado, mas antes da nossa chegada ao município naquela manhã, havia mesmo um comentário de possível apoio das lideranças presentes a candidatos da ARENA. Mas, tanto o líder da região como muitos outros companheiros sempre participavam das campanhas estaduais apoiando candidatos do MDB e naquela manhã o apoio estava sendo confirmado.
Sem maiores comentários, fomos todos convidados para o almoço, assim como o próprio vereador. Lázaro, Soyer e eu deixamos a cidade logo depois, para compromissos em outros municípios. Naquele tempo ainda não havia o conforto do celular e nem tão pouco o asfalto na maioria das cidades de Goiás. Ao passar em casa, de onde seguiria para outro compromisso, Onaide assustada, olhos arregalados me disse:
– Telefonaram para você, dizendo que dois desconhecidos fizeram uma armadilha a um vereador da cidade em que você estava e deram-lhe uma sova com vara de goiabinha!