sexta-feira, 14 de maio de 2010

Municipalização já, para o bem das crianças

Publicado na edição de 13/05/2010 do jornal Diário da Manhã

Quando em 1985 Anápolis readquiriu sua autonomia política, depois de 12 anos de prefeitos nomeados, como candidato do PMDB à prefeitura, fui com Henrique Santillo ao Bairro Jundiaí, visitar a região. Ouvimos as reclamações dos moradores pela falta do esgoto sanitário. Do Colégio São Francisco à Vila Santa Maria de Nazareth era uma região de relevo úmido, em grande parte pantanoso mesmo. Cisterna não precisava mais que um metro para brotar água. Fossa num lugar de tanta água em poucos dias precisava de esgotamento ou construção de uma nova. O mais dramático presenciamos na Rua Visconde de Taunay, numa residência em frente ao feirão, um enorme buraco, denunciando explosão de uma fossa, em que o proprietário havia colocado carbureto para sua limpeza, como habitualmente fazia. Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida.

Tendo vencido o pleito e Henrique eleito governador em 86, elegemos para Anápolis, a construção da rede de esgoto como sua a maior prioridade. Elaborado o projeto, atendendo mais de 90% da área urbana, a obra foi realizada. Até mesmo a pequena rede já existente, cobrindo o setor central, cujo esgoto era despejado sem qualquer tratamento no Córrego das Antas, foi reconstruída. Foram milhares de quilômetros de rede. Uma moderna estação de tratamento do esgoto coletado em toda cidade foi construída às margens do Antas, próxima ao Bairro Residencial das Flores. Esgoto tratado e devolvido ao córrego. Médicos pediatras e cartórios de registro civil podem atestar que após aquelas obras caiu verticalmente a taxa de mortalidade infantil em Anápolis.

Depois desse serviço realizado em 1987, há exatamente 23 anos, nada mais foi feito. A única extensão feita de lá até aqui, foi para coletar o esgoto do Condomínio Porto Rico, no Bairro São Joaquim, que com seus mais de 600 apartamentos, todos ocupados, usava o sistema de fossa gigante, que enchia e vazava até três vezes por semana. A prefeitura arcou com a despesa da execução da obra.

Até o momento, a expansão do atendimento ao usuário tem sido apenas com ligações domiciliares. Residências construídas em lotes antes baldios, em setores servidos pelas redes principais, recebem o ramal domiciliar e são apresentadas na estatística da Saneago. A rede e os emissários utilizados são os construídos em 1987.

Impedida de utilizar dinheiro do FGTS, a maior fonte de recurso disponível para saneamento na Caixa Econômica Federal, a Saneago com sua capacidade de endividamento esgotada, se transformou, ao lado do modestíssimo Amapá, nos dois Estados que menos reduziram a quantidade de habitantes sem a coleta de esgoto, nos últimos 16 anos. Amapá reduziu em 2% e Goiás 4%. No mesmo período, a média da redução nacional nesse setor foi de 40%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento.

A principal vítima desse descaso administrativo é a criança, com o aumento cada vez maior da mortalidade infantil. Com 17,4 crianças mortas no primeiro ano, de cada mil nascidas vivas. Goiás só não tem a maior taxa de mortalidade infantil que as regiões Norte e Nordeste. No Centro-Oeste – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na Região Sul; São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo – Região Sudeste, as mortes de crianças com menos de um ano de vida são em menor número que as ocorridas em Goiás.

Para que não ficasse apenas no papel o projeto federal de construção de casas Minha Casa, Minha Vida, a prefeitura de Anápolis, se endividou em mais de 56 milhões de reais, junto à Caixa Econômica Federal, repassando os recursos à Saneago. Fato semelhante aconteceu com Aparecida de Goiânia e outras cidades interioranas.

Enquanto isso a população dos bairros periféricos de Anápolis e das cidades de médio e grande portes do Estado continua bebendo água contaminada das cisternas, assistindo ao crescimento da mortalidade infantil.

Só há uma solução para evitar o colapso total: municipalização, já !

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