Corrupção cresce e se consolida!

Havíamos saído do regime ditatorial de março de 1964. Estávamos iniciando a atual caminhada democrática, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, na Câmara Federal. Através do Orçamento da União, a comissão própria para essa tarefa no Congresso Nacional, beneficiava grupos empresariais, principalmente da construção civil através de recursos federais. O esquema dos anões foi descoberto e denunciado pela imprensa investigativa. Pela revista Veja.

Depois de tantos anos de censura à imprensa, o escândalo chegou como surpresa, indignando os brasileiros. Essa prática era usual na Comissão Mista do Orçamento. Porém, sem conhecimento até mesmo de deputados e senadores, pela falta de divulgação pela imprensa. Os senadores e deputados mais “espertos” “brigavam” para fazer parte dela, já no período ditatorial. Naquele tempo, os trambiques que praticavam eram blindados pela censura oficial à imprensa. A Constituição Federal, que não era a “Constituição Cidadã”, mas sim a outorgada por uma junta militar (1967) e anulada pelo AI-5, vedava ao parlamentar legislar sobre matéria financeira. Da mesma forma não havia a chamada emenda orçamentária individual ou coletiva. Só os integrantes da Comissão Mista do Orçamento se envolviam com essa questão. Aos demais deputados e senadores eram reservados: cota anual de um mil cruzeiros para beneficiar entidades de assistência social cadastradas junto ao Conselho Nacional e alguns formulários de ajuda a alunos do segundo grau, em escolas particulares.

Ficou famosa a justificativa dada por um anão, de cadeira cativa na Comissão do Orçamento, deputado João Alves (Arena-BA), que falando sobre o fantástico crescimento do seu patrimônio, disse: "Deus tem me ajudado. Acertei inúmeras vezes os jogos da loteria esportiva!"

O escândalo dos “anões do Orçamento”, por ter sido fato novo na política nacional, alcançou grande repercussão, levando à cassação de mandato e suspensão de direitos políticos de vários deles. Mas foi também o início dessa escalada incontrolável da corrupção, diariamente noticiada com fatos novos pela imprensa. Ibsen Pinheiro (PMDB-RG), que fora líder do PMDB e presidente da Câmara Federal, uma das grandes promessas políticas daquela época, foi uma das cabeças que rolaram com o escândalo dos “Anões do Orçamento.” Retornou à Câmara Federal 10 anos depois, mas, mesmo assim, de cabeça baixa, sem destaque e brilho do antigo líder do passado. Os tempos eram outros. A corrupção mexia com o brio dos envolvidos. A desonra machucava e doía. Não havia ainda a contaminação de caráter por tanta desfaçatez. Restava aos envolvidos um pouco de vergonha na cara.

Preocupado com a força dada ao Legislativo pela  Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã,” principalmente ao de poder tratar com questões financeiras, o senador Pedro Simon (PMDB-RG), no rastro do  escândalo causado pelos “Anões do Orçamento”, sugeriu que fosse criada a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ações corruptoras envolvendo empreiteiras com os políticos. Tinha certeza que criando despesas, através das emendas orçamentárias individuais, centenas de deputados e senadores se corromperiam. Seriam presas fáceis, para médios e grandes empresários. Pedro Simon não conseguiu a instalação da CPI. Foi o passaporte para a ação aberta de políticos e empresários desonestos. Para os que viveram aquele momento, a não convocação de Fernando Cavendish, da Delta Construções pela atual CPMI, é vista com naturalidade.

Hoje, grande parte dos parlamentares faz da apresentação de emendas orçamentárias individuais sua principal atividade na Câmara e Senado. A liberação dessas emendas também tem se transformado em moeda de troca pelo Executivo. Quando deseja aprovar ou rejeitar matéria do seu interesse em tramitação no Congresso Nacional, libera emendas parlamentares. As emendas orçamentárias servem para dar sustentação a todo e qualquer presidente, independentemente de possuir ou não maioria em sua base de sustentação. Aí está o maior fato gerador da corrupção no Brasil.

De quando o senador Pedro Simon sugeriu a criação e instalação da CPI dos Empresários até o momento, muitos escândalos foram e continuam sendo revelados pela imprensa. Parece que não terão fim.

A corrupção ficou tão banalizada que, mais que nunca, temos que concordar com Rui Barbosa, ao afirmar: “...De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Os escândalos e seus desvios são tantos que as emendas individuais orçamentárias deixaram de ser negócio de parlamentares com empreiteiras para se transformar  em "ação entre amigos".

Eis o que noticiou sobre a questão o jornal O Globo, na sua edição de terça-feira, dia 19/06/2012: "O deputado Marcos Medrado (PDT-BA) confirmou que negociou com o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de comprar emendas de colegas, a destinação de verba ao Orçamento..." É o máximo!

Isso acontece apesar da vigilância da imprensa investigativa e até gravações de escutas telefônicas pela Polícia Federal.

(Diário da Manhã, 20/06/2012)

Dez anos sem Santillo, por Waldemar Curcino de Morais Filho

Faz dez anos que Santillo se foi. Tinha 62 anos. Sem exagero, creio que só estamos aqui graças a ele. Fosse outro o governador no episódio do Césio 137, sabe-se lá onde teríamos ido parar.

Henrique Antônio Santillo. Henrique com “h” de honestidade, honra, hombridade, humildade, humanismo. Antônio com “a” de austeridade, amizade, amor, afeto. Santillo com “s” de seriedade, sabedoria, serenidade, solidariedade. Grande homem.

Paulista de Ribeirão Preto, para Anápolis veio ainda criança. Cresceu com a cidade e a amou como berço natal. Estudou em escolas públicas do primário à universidade, de onde saiu médico formado, pediatra, doutor das crianças, principalmente das mais pobres, os anjos da periferia.

Não foi fácil chegar lá. Deu aulas em cursinhos em Belo Horizonte, enquanto cursava medicina. Desonerou o bolso do pai, que assim pôde cuidar dos demais filhos. Santillo nunca foi problema, só solução. Nunca foi tristeza, só. Alegrias. Probo, íntegro, reto, honesto.

Aprendeu e ensinou que a vida não é sorte, é luta e conquista. Que não devemos esperar pelo cavalo passar areado e, sim, campeá-lo e laçá-lo, selá-lo e montá-lo, num esforço próprio, resultado da autodeterminação. Ensinou que cada dia é um cavalo a ser pego, selado e montado. O prazer estava em consegui-lo.

Santillo, o doutor das crianças. Por causa delas, ao vê-las no sofrimento em meio à pobreza e desatenção, ingressou na política partidária, fazendo despertar lá dentro a chama da política estudantil mantida perene, acesa, pronta para a luta. Foi vereador, prefeito de Anápolis, deputado, senador, governador, ministro de Estado. Era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, quando se despediu de nós. Ele dignificou todas essas funções.

Eu o admirei por tudo o que era. Rico sem dinheiro, sua riqueza era o caráter e a sua honra o patrimônio. Nunca se submeteu a coisas materiais. Via o poder como algo efêmero, finito num abrir e fechar de olhos. Construímos uma amizade sólida e respeito mútuo. Além de amigo, eu me tornei seu genro. D. Sônia lhe deu Soninha, que a criou com base nos valores herdados do pai – honradez, humildade, honestidade, firmeza de caráter, sobriedade, solidariedade. Orgulho-me dizer isso.

Riqueza e poder não lhes interessavam. A ele bastava o pedaço de chão e a casa onde morava. “Muito menos que isso eu vou precisar quando morrer” – dizia ele.

Convivi com ele 22 anos, como genro e secretário particular. O pai amoroso e marido afetuoso eram o mesmo que, audaz, botou o dedo no nariz da ditadura para pedir democracia e respeito aos direitos humanos. Não temeu os anos de chumbo.

Teve poder, mas nunca o usou em benefício pessoal ou dos seus. Nunca fez da coisa pública instrumento particular. Dele jamais se ouviu falar que usou a caneta poderosa ou terceiros em prejuízo de alguém. Não foi com gritos ou força que demonstrou honestidade. Será leviano aquele que disser que Santillo usou a máquina pública para promoção pessoal, Nunca precisou de advogados e seguranças, nunca teve problemas de ordem moral, legal, administrativa. Santillo era um homem limpo e dele aprenderam virtudes todos os que assim quiseram.

Eu precisaria do jornal inteiro para discorrer sobre este grande homem, este maiúsculo brasileiro. Ele mesmo pediria a mim parcimônia. Até o ouço dizendo, sorrindo: “Elogio seu não vale, você é suspeito, Waldemar”. Eu e Soninha lhe demos netos por ele adorados. Abençoados, também e principalmente.

Neste junho, quando se fecha uma década da sua partida, nós nos reunimos para agradecer a Deus o rico legado que tanto nos orgulha e do qual não abrimos mão: honradez, decência, dignidade, respeito e tudo o mais que enobrece o homem.

Obrigado, amigo Santillo. O mundo sente falta de gente decente como você.


Waldemar Curcino de Morais Filho
Ex-Secretário Particular de Henrique Santillo
http://sebastiansp.blogspot.com/2012/06/henrique-santillo.html

As constantes nomeações de governadores

Nós, do Movimento Democrático Brasileiro - MDB havíamos preparado Íris Rezende Machado para ser o candidato a governador pelo partido, em 1970. Como prefeito de Goiânia, foi cassado em 1968, por força do Ato Institucional nº 5. Em seguida, pelo mesmo AI-5, as eleições para o Governo Estadual foram suspensas. Foi escolhido para governar Goiás, Leonino Caiado, em substituição a Otávio Lage de Siqueira.

Com o afastamento de Íris Rezende, que teve, também, seus direitos políticos suspensos por 10 anos, surgiu como a grande liderança das oposições em Goiás, Henrique Santillo. Eleito prefeito de Anápolis, enfrentando, com destemor, os representantes da ditadura em Goiás e não cedendo às violências e truculências que praticavam, usando forças da repressão, o médico Henrique Santillo que já como vereador, mostrara sua coragem e disposição à luta, automaticamente se transformou na maior liderança do MDB estadual.

O regime ditatorial, que já havia apelado para a nomeação de governadores estaduais em 1970, repetiu a dose em relação às eleições de 1974. Henrique Santillo que preparara sua candidatura ao Governo do Estado em 74, decidiu disputar o mandato de deputado estadual. Assim, exerceria suas atividades como médico pediatra em Anápolis e mandato de deputado estadual. Durante os três ano em que foi prefeito, dedicou-se, exclusivamente, à Prefeitura. Não queria abandonar suas atividades como médico. Concorri a deputado federal, embora não me houvesse preparado para isso, abrindo oportunidade para que ele fosse eleito para a Assembleia Legislativa. Mesmo saindo candidato de última hora, fui o segundo mais votado da bancada emedebista. Juarez Bernardes foi o mais votado.

Irapuan Costa Júnior, primeiro prefeito nomeado de Anápolis, depois da transformação do Município em Área de Interesse da Segurança Nacional, conforme o esperado por todos, foi escolhido Governador para substituir a Leonino Caiado.

No Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, continuamos a luta pela redemocratização. A estupenda vitória alcançada pelo MDB em nível nacional, deu novo ânimo aos democratas. O MDB elegeu 16 senadores; quase 100 deputados federais, centenas de deputados estaduais e maioria na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro. Graças a essa vitória, Chagas Freitas (MDB) foi nomeado Governador do Rio de Janeiro.

Evandro Carreira que não se elegera vereador em Manaus nas eleições anteriores, em 1974 seria eleito senador. Lázaro Barbosa que perdera para deputado estadual, foi eleito senador por Goiás. Nelson Thibau, suplente de vereador, foi mais votado a deputado federal que seu companheiro Tancredo Neves, em Belo Horizonte. No Paraná a Arena lançou chapa completa e fortíssima para a Câmara Federal. O MDB não conseguiu lançar mais que 17 candidatos, sendo muitos desconhecidos do eleitorado. A Arena elegeu 16 deputados e o MDB elegeu 16 dos l7 lançados. Enquanto Álvaro Dias com mais de 200 mil votos, Antônio Belinati e Alencar Furtado tiveram mais de 100 mil votos; Osvaldo Busquei, Pedro Lauro, Expedito Zanotti e Gamaliel Galvão se elegeram pela legenda com menos de cinco mil votos. Foi uma verdadeira revolução pelo voto. Golpe violento contra a ditadura.

Exercíamos a atividade parlamentar, mas já estávamos de olho na Governadoria do Estado, para as eleições de 1978. Tínhamos a convicção de que, com a forte reação popular ocorrida nas eleições de 1974 em todo o Brasil, o sistema ditatorial havia se esgotado. Não havia ambiente para novos casuísmos. Henrique Santillo pelos autênticos, e Juarez Bernardes pelos moderados, eram as duas maiores forças políticas do MDB e do Estado, para a governadoria... (continua)

Calaram nossa voz no rádio

A vitória da Arena para a Câmara Municipal de Anápolis, nas eleições de 1976, se deu por que o prefeito Jamel Cecílio, usou de todos os expedientes legais e pressões possíveis, para formar uma chapa de candidatos fortíssima. Eleitores tradicionais do MDB se filiaram e quase que à força, fizeram parte da chapa arenista. A pressão sobre o eleitorado, principalmente da classe média, foi indescritível. Esses fatores, aliados à chapa incompleta de candidatos emedebistas, garantiram a vitória arenista. Mas, para nossos adversários a vitória da Arena em 1976, se dera em consequência de terem, em maio de 1975, tirado do ar a Rádio Santana. A emissora em que apresentávamos diariamente o programa “O Povo Falou, tá Falado”.

O trabalho dos nossos adversários, inclusive gente do MDB, era encaminhar fuxicos diários ao Serviço Nacional de Informações - SNI, pedindo o fechamento da Rádio Santana e a cassação dos nossos mandatos. Não conseguindo nos cassar, que pelo menos a Rádio fosse fechada. Queriam nos afastar do contato político que tínhamos com a população, pelo rádio.

Antes do fechamento da Rádio Santana, três vereadores do MDB passaram, já naquela legislatura de 1971, a votar sob a orientação arenista, na Câmara Municipal: Lincoln Xavier Nunes, João Divino Cremonez e Pedro Sérgio Sobrinho. Os golpistas contaram com o sistema de repressão estadual, Polícia Federal e outros instrumentos de repressão, usados pela ditadura militarista, para prender e torturar emedebistas autênticos, como fizeram por três vezes consecutivas, com o vereador Walmir Bastos Ribeiro, presidente da Câmara Municipal. As prisões aconteceram para forçá-lo a renunciar à Presidência da Câmara. Queriam sua renúncia para elegerem um novo presidente. Com isso, pretendiam afastar da Prefeitura, Henrique Santillo. Como Walmir não cedeu às pressões, o prenderam por três vezes de forma arbitrária. Foi torturado, mas, não renunciou. Isso garantiu que Santillo continuasse prefeito.

Já na posse do Prefeito José Batista Júnior (MDB), substituindo a Henrique Santillo, policiais militares do Estado, invadiram transmissores e estúdios da Rádio Carajá, comandada pelo grupo santilista, devolvendo-a ao seu antigo proprietário, Plínio Jayme.

Cassaram, em 28 de agosto de 1973, o prefeito José Batista Júnior e impediram que o vice-prefeito Milton Alves, assumisse o cargo. Transformaram o Município em Área de Segurança Nacional e o engenheiro Irapuan Costa Júnior assumiu a Prefeitura.

Como em abril de 1973, menos de 60 dias da invasão e tomada da Rádio Carajá pela Policia Militar do Estado, adquirimos o controle da Rádio Santana, os arenistas e adesistas do MDB em Anápolis, atribuíam ao programa “O Povo Falou, Tá Falado,” a estupenda vitória que nós conseguimos no Município em 1974.

A Rádio Santana teve o seu transmissor lacrado e foi retirada, definitivamente, do ar, em maio de 1975. Derrotados fragorosamente em Anápolis, nas eleições de 1974, os adversários tentavam justificar a derrota ao nosso trabalho na rádio. Fechada pelas forças da reação em maio de 1975, os arenistas ficaram eufóricos com a vitória para a Câmara Municipal em 1976, atribuindo ao silêncio da nossa voz no rádio o fator principal do sucesso eleitoral. Acreditavam que havíamos chegado ao fim político.

Na eleição seguinte, a última entre MDB e Arena, ocorrida em 1978, nossa vitória em Anápolis foi estrondosa e consagradora.

Isso deixou mais uma vez claro, que mesmo com toda a violência praticada pelos representantes da ditadura, nos tomando a prefeitura através do Ato Institucional nº 5 (AI-5), prendendo inocentes, fechando de emissoras de rádio, continuamos, com apoio do povo anapolino na caminhada vitoriosa pela redemocratização do Brasil... (continua).

Emedebista não votava na Arena

Interessante que quando vivíamos o bipartidarismo (Arena x MDB) a atividade política era respeitada coerentemente pelo eleitor. Quem era oposicionista não se dobrava aos governistas. A corrupção eleitoral, e o uso do poder econômico, eram escancarados. Os governistas faziam distribuição de material de construção; carteiras de motoristas, cestas básicas de alimento e tudo que podiam fazer para conseguir o voto, mas o eleitor continuava firme, votando, principalmente, nos emedebistas autênticos.

Nossas vitórias se deram enfrentando todo tipo de corrupção eleitoral; pressão psicológica; prisões arbitrárias; processos fraudulentos na justiça; Policia Federal, máquina do governo, denúncias mentirosas e caluniosas... No dia da eleição, praticamente todos os veículos da Cidade circulavam carregando eleitores em carros com propaganda dos adversários. Buscados em casa, os eleitores eram instruídos a votarem na Arena, mas na urna, aqui em Anápolis, votavam no MDB santilista.

Nas eleições de 1972, em que José Batista Júnior foi eleito prefeito, num pleito memorável, derrotando o fortíssimo candidato da Arena, Eurípedes Junqueira, dos 15 vereadores eleitos, l0 (dez) foram do MDB e 5 (cinco) da Arena. Os mais votados naquele pleito foram o Sargento Sebastião Maués (MDB) e o radialista Almir Reis (MDB). Maués era sargento instrutor do Tiro de Guerra-053, (Anápolis) e, Almir Reis, o mais popular repórter policial de rádio no Município. Maués obteve mais de 1.800 votos. Almir votação superior a 1.500 votos.

Em 28 de agosto de 1973, com José Batista Júnior cassado e afastado da Prefeitura pela ditadura militar, substituído pelo engenheiro Irapuan Costa Júnior, a ala do MDB que fazia oposição ao santilismo, procurou convencer vereadores do Partido para que aderissem ao prefeito nomeado.

Os dois vereadores mais votados, Sebastião Maués e Almir Reis, passaram a apoiar o prefeito nomeado, Irapuan Costa Júnior. Continuaram filiados ao MDB. Participavam normalmente das reuniões do partido, mas na Câmara Municipal se proclamavam independentes. Votavam algumas matérias dos companheiros do MDB, mas não seguiam a orientação partidária. Dessa forma a bancada emedebista se viu desfalcada em sua maioria.

Nas eleições de 1976, sem voto para prefeito, pois a Cidade era considerada de segurança nacional, as eleições foram apenas para os 15 vereadores. A Arena, comandada por Jamel Cecílio, o terceiro prefeito nomeado de Anápolis, organizou chapa muito forte. Eleitores tradicionais da oposição e empresários se candidataram a vereador pela Arena. O MDB não conseguiu completar o número legal de candidatos.

Foi a única vez que a Arena ganhou uma eleição do MDB em Anápolis. Ao final da votação, com pouco mais de 700 votos de frente, Arena elegeu 8 (oito) vereadores e o MDB elegeu 7 (sete).

Sebastião Maués e Almir Reis candidataram-se à reeleição pelo MDB. A legislação eleitoral da época garantia ao detentor de mandato legislativo - vereador, deputado estadual e federal - vaga automática na chapa do partido ao qual pertencia. Maués e Almir fizeram a campanha à reeleição, usando o horário eleitoral gratuito do MDB. O partido lhes assegurou vagas na chapa para a Câmara. Ambos foram derrotados obtendo pouco mais de 100 votos.

O eleitor acompanhava mais a atividade política do seu candidato. Não se envolveram em corrupção, simplesmente deixaram de seguir a orientação do partido. Por isso, não receberam os votos dos seus eleitores de 1972.